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Fluxos migratórios e crises humanitárias sempre fizeram parte da história do planeta. A mais recente, no entanto, ganhou espaço no noticiário internacional, quando a Europa, em 2015, passou a vivenciar a questão de forma mais intensa até que ela dominou os debates políticos.
O fluxo migratório pesado praticamente obrigou a União Européia a tomar medidas emergenciais. Entre elas, o mecanismo de recolocação temporário, que nasceu com prazo de validade de dois anos, e terminou no final de 2017. O resultado esperado quando o mecanismo foi colocado em prática, não foi alcançado. O Tribunal de Justiça da União Europeia ainda não concluiu a análise de como cada estado membro se comportou durante o mecanismo emergencial.
O assunto é complexo, cada país tem suas justificativas para adotar posições mais ou menos solidárias.
Para conversar sobre esse tema complexo, convidamos a advogada especialista em imigração, a brasileira Emellin de Oliveira, que atua em Portugal.
A Emellin publicou recentemente um texto bastante interessante sobre asilo na União Europeia que pode ser lido neste link: http://www.awareu.eu/pt/blog/entry/a-involuntaria-solidariedade-em-materia-de-asilo-na-uniao-europeia.html
O endereço do blog da Emellin é: http://emellindeoliveira.academia.edu/
Espero que vocês gostem, e até a semana que vem. |
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