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 A antecipação do pagamento do 13º salário, o pagamento de terço de férias remuneradas e o bônus por resultados de servidores públicos de São Paulo estão suspensos pelo governo do Estado. As medidas fazem parte de um pacote de austeridade econômica e cortes de despesas do Estado, em efeito colateral ao enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Um dos decretos do governo prevê a suspensão de novos contratos com gastos previstos em obras, aditivos, compras de imóveis e promoção de serviços. A meta é reduzir em R$ 650 milhões as despesas e obrigações previstas no orçamento para os próximos três meses.
O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia (DEM), afirma que o corte na antecipação e terço de férias deve afetar a todos os servidores. Já os profissionais da Saúde e da Segurança Pública devem ter mantidos os bônus por resultados.
Até o fim do ano, com essas medidas, o governo espera deixar de empenhar R$ 1 bilhão previstos para despesas com pessoal, que somadas a outras devem levar a R$ 8 bilhões em economia.
Fora a Saúde e a Segurança, segundo o governo, os serviços públicos gerais devem ser afetadas com cortes de contratos.
O governador João Doria (PSDB) ressaltou que apenas parte dos cortes está relacionada à queda na arrecadação. Outra parte, segundo ele, é de recursos que serão remanejados para atender à população mais vulnerável.
A previsão do governo é de que a arrecadação do Estado tenha queda de R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.
Em publicação distribuída na internet, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo afirma que o governo concedeu R$ 38 bilhões a empresários por meio de renúncias fiscais entre 2019 e 2020 e que mesmo assim prioriza suspender e adiar pagamentos de servidores antes de cobrar dívidas de empresas.
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