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Podcast: Renascença - Da Capa à Contracapa
Episode:

Constituições são o último reduto das democracias?

Category: News & Politics
Duration: 01:08:04
Publish Date: 2025-11-25 21:35:03
Description: Portugal prepara-se para comemorar os 50 anos da Constituição nascida em democracia em 1976. Ao longo dos anos, o texto foi revisto para acentuar a natureza civil do regime, adequar Portugal a novos ciclos económicos e consolidar direitos, liberdades e garantias fundamentais num país democrático. Mas ao longo dos tempos, a Constituição colidiu também com leis e decisões de Governos e Parlamentos. Será a Constituição a derradeira válvula de segurança dos regimes democráticos? Será um terreno de ambição nacional ou de meras utopias? Quão flexíveis e atuais são os textos constitucionais? Os convidados do “Da Capa à Contracapa” são Tiago Fidalgo de Freitas e Mariana Melo Egídio, assistentes convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e investigadores do Lisbon Public Law Centre.
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