Rede Lusófona para o Clima visa fortalecer cooperação climática entre países de língua portuguesa

Foi oficialmente lançada em Novembro, à margem da COP30, a Rede Lusófona para o Clima, uma iniciativa conjunta da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, que pretende criar um espaço de cooperação entre países lusófonos na mitigação e adaptação às alterações climáticas. A primeira fase da rede foca-se em África, mas a ambição é estender a acção a toda a lusofonia, incluindo Brasil e Timor-Leste.

De acordo com o comunicado de lançamento, a iniciativa assinala a criação de uma nova aliança destinada a fortalecer a cooperação climática entre os países de língua portuguesa. A Rede Lusófona para o Clima nasce com o propósito de promover a acção climática conjunta entre organizações da sociedade civil, jovens líderes, activistas e representantes comunitários dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de outros territórios lusófonos. O objectivo é reforçar a presença e a influência das vozes lusófonas nos processos globais de decisão sobre o clima, incentivando o diálogo, a partilha de conhecimento e o desenvolvimento de soluções sustentáveis alicerçadas em laços culturais e linguísticos comuns.

“Como pode um espaço lusófono comum fortalecer a sociedade civil e as comunidades dos países de língua portuguesa na influência da política climática global, promovendo uma governação inclusiva e equitativa?” foi o ponto de partida para o debate que contou com a participação de Miguel de Barros director executivo da Tiniguena (Guiné-Bissau), Ilda Cerveja, da Youth for Climate Action Platform (Moçambique), Jédio Fernandes, coordenador do Colégio de Engenharia Ambiental da Ordem dos Engenheiros de Angola e em representação das organizações fundadoras, Francisco Ferreira, presidente da ZERO (Portugal), e José Luís Monteiro, da Oikos (Portugal).

Miguel de Barros, director executivo da Tiniguena (Guiné-Bissau), destacou a urgência da cooperação: “Esta iniciativa é muito importante se tomarmos em consideração que só no ano passado nós tivemos cerca de 18% da população africana em situação de pobreza climática. Isso significa mudanças estruturais no sistema produtivo, no acesso à terra, na segurança alimentar, mas também provoca uma incidência muito forte na migração juvenil das zonas rurais, atendendo às dificuldades de inserção na agricultura familiar. A ausência de modernização da agricultura familiar tem levado a uma certa reconfiguração do espaço das cidades, com maior concentração, sobretudo nas zonas urbanas.” O investigador guineense sublinhou ainda os desafios da erosão costeira, da salinização dos campos agrícolas e da falta de tecnologias adaptadas: “As fragilidades existentes fazem com que esta oportunidade de lançamento da rede nos permita trabalhar numa perspectiva de harmonização de políticas públicas, detecção da variabilidade climática e adaptação às transformações, promovendo simultaneamente a transição energética e a educação para o clima.”

Para Francisco Ferreira, presidente da ZERO (Portugal), a acção climática deve ser integrada e inclusiva: “Em Portugal temos de garantir que as políticas climáticas conseguem atingir os seus objectivos em termos de adaptação e mitigação. A responsabilidade é muito maior, porque somos um país desenvolvido, com excesso de emissões em vários sectores. Além disso, a CPLP é uma comunidade com uma elevada percentagem de áreas classificadas como Reserva da Biosfera, o que nos dá potencial para trabalhar nas várias linhas da biodiversidade, terrestre e oceânica.” Francisco Ferreira enfatizou ainda a importância do financiamento: “O financiamento deve ser uma prioridade. Temos apoiado Portugal, como ZERO, na negociação da dívida e na conversão da dívida em projectos climáticos em cada um dos países. É preciso que isso se expanda para além de Cabo Verde, que é o único institucionalizado. Já se falou em São Tomé e Príncipe, mas é necessário que haja financiamento de forma ampla, não apenas pelo sistema público, mas também pelo privado.”

Ilda Cerveja, da Youth for Climate Action Platform (Moçambique), abordou a vulnerabilidade de Moçambique aos fenómenos climáticos extremos: “Moçambique é um dos países mais afectados pelos eventos climáticos extremos, principalmente os ciclones, que acabam resultando em cheias e secas. Pelo menos dois ciclones afectam o país por ano, o que compromete a capacidade de resposta a este desafio. O país é extremamente vulnerável devido à forma como a terra é usada, à ocupação e às infra-estruturas. A maior parte da nossa população são crianças e jovens, e este grupo é particularmente afectado pelos eventos climáticos extremos. Um dos principais desafios na nossa participação nos espaços de debate climático é a língua, o que limita a nossa capacidade de intervenção.”

Jédio Fernandes, coordenador do Colégio de Engenharia Ambiental da Ordem dos Engenheiros de Angola, descreveu a situação no seu país: “Províncias como Cunene, Huíla e Namibe enfrentam a pior seca dos últimos 40 anos, com consequências graves para a vida das populações. A actividade económica destas regiões depende da produção de gado em massa. Sem vegetação e água, o gado morre. Isto força as populações a abandonarem as zonas rurais, aumentando a pressão sobre Luanda, que foi projectada para 500.000 pessoas e hoje acolhe cerca de 9 milhões. Vemos com bons olhos o lançamento da Rede Lusófona, que permite agir em bloco e comunicar com maior clareza na nossa própria língua.”

Miguel de Barros acrescentou, ainda, que a rede deve focar-se na justiça climática e apoio a grupos vulneráveis: “Numa primeira instância, a própria rede tem de ser capaz de trazer esse diálogo na forma como quer estar e quer se posicionar. E nesse campo há duas perspectivas que, para mim são essenciais: a questão da responsabilização dos países emissores e, ao mesmo tempo, uma abordagem para a justiça climática; outra questão, que para mim é estrutural, é que, por exemplo, no caso africano, mais de 64% da mão-de-obra na agricultura familiar depende das mulheres. E quando vamos olhar o impacto das mudanças climáticas dos últimos cinco anos, há uma projecção de perda de pelo menos de 34% da mão-de-obra na agricultura, afectando sobretudo as mulheres. Então, devemos olhar por uma perspectiva de como é que a rede traz uma abordagem sobre os grupos vulneráveis, em particular as mulheres, permitindo, por um lado, salvaguardar os grandes biomas, mas também toda a transição ecológica em termos de emprego, educação, profissionalização e criação de colectivos.”

José Luís Monteiro, da Oikos, reforçou a dimensão prática do projecto: “A rede existe para produzir resultados concretos, não apenas declarações. Queremos apoiar projectos, formação e formas de dar escala ao trabalho das comunidades dos PALOP”.