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Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, compartilha sua experiência de quatro anos no STJ, refletindo sobre a complexidade do trabalho em um tribunal superior e a transição de 'juiz de fato' para 'juiz de direito'. Ele discute os desafios do sistema judiciário brasileiro, incluindo disparidades entre tribunais estaduais e a falta de interoperabilidade entre sistemas judiciais, além de ressaltar a importância dos julgamentos paradigmáticos no STJ. Valdir também aborda temas relevantes, como medidas protetivas de urgência, admissibilidade de confissões e a futura relevância da responsabilidade penal corporativa, indicando que o Brasil está em atraso em relação a outros países sul-americanos nesse aspecto.
Notas::
️ Introdução e Experiência no STJ (00:06 - 05:53)
• Valdir Ricardo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participa do Congresso da Primeira Imersão do Criminal Player
• Compartilha experiência de 4 anos na assessoria do ministro Joel Passionich no STJ
• Destaca a complexidade e dimensão do trabalho em um tribunal superior
• Menciona a mudança de perspectiva: de 'juiz de fato' para 'juiz de direito'
• Ressalta as diferenças culturais e jurídicas entre os estados brasileiros
️ Desafios e Particularidades do Sistema Judiciário (05:53 - 10:26)
• Discussão sobre as disparidades entre tribunais estaduais
• Menção aos esforços do Conselho Nacional de Justiça para uniformização
• Destaque para a falta de interoperabilidade entre sistemas judiciais estaduais e federais
• Importância dos julgamentos paradigmáticos e repetitivos no STJ
️ Temas Relevantes e Julgamentos Recentes (10:26 - 15:40)
• Discussão sobre medidas protetivas de urgência e sua natureza jurídica
• Menção a julgamentos sobre admissibilidade e valor das confissões
• Decisão sobre o valor da prova policial
• Previsão da importância futura da responsabilidade penal corporativa no Brasil
• Valdir destaca que o Brasil está atrasado em relação a outros países da América do Sul neste tema.
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