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A conversa contou com a participação do Ministro Rogério Schietti, que compartilhou sua experiência de 11 anos no STJ, abordando a importância das decisões deste tribunal na uniformização da legislação e sua influência na magistratura brasileira.
Foram discutidos temas relevantes como o artigo 226 do Código Penal, a prova policial, a validade da confissão nas investigações e a necessidade de revisar métodos investigativos.Além disso, destacou-se o papel das câmeras corporais para aumentar a transparência nas ações policiais e a resistência enfrentada por algumas corporações quanto a sua adoção.
A conversa versou sobre ações específicas para que temas como ingresso em domicílio e reconhecimento formal sejam levados a julgamento por recurso repetitivo, assim como a apresentação de um avatar de inteligência artificial do Ministro Schietti.
Notas:
Experiência no STJ (00:06 - 05:00)
● Ministro Rogério Schietti no STJ há 11 anos
● STJ tem jurisdição nacional e vocação de uniformizar legislação
● Decisões do STJ servem como orientação para toda magistratura
● STJ recebe cerca de 400 mil processos por ano
● Ministros responsáveis por 13-15 mil processos anualmente
Importância das Decisões (05:00 - 10:00)
● Decisões afetam o réu e futuros julgados
● Discussão sobre reconhecimento do artigo 226 do Código Penal
● Debate sobre invasão de domicílio
● Estratégia na ordem de julgamento dos casos
● Importância da prova policial e seu valor probatório
Confissão e Provas (10:00 - 15:00)
● Crítica à dependência da confissão nas investigações
● Problemas com a prova testemunhal
● Necessidade de rever métodos de investigação no Brasil
● Julgamento importante sobre o valor da confissão
● Discussão sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Câmeras Corporais e Transparência (15:00 - 21:27)
● Importância das câmeras corporais para policiais
● Resistência de algumas corporações ao uso de câmeras
● Câmeras como forma de eliminar dúvidas e fiscalizar procedimentos
● Necessidade de conformidade do sistema de justiça criminal
● Discussão sobre temas para julgamento por recurso repetitivo
● Menção à inteligência artificial para análise de jurisprudência
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